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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:54
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido
O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:14
Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.
Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:32
Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:12
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a Antônio Manoel Borges.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:16
Inadimplência de consumidora autoriza corte de energia elétrica pela empresa fornecedora
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 17:50
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:48
Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
A empresa AES Sul foi impedida de cortar o fornecimento de energia elétrica nas praças públicas do município de São Leopoldo (RS).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:08
CEB é condenada por corte indevido de energia elétrica
Dona de casa que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência cortado indevidamente pela companhia energética de brasília (CEB).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:46
Fábrica de vidro não poderá sofrer corte de energia
Decreto da União classifica a atividade como essencial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:30
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
pagamento e deixar de pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias, o corte do fornecimento de energia elétrica estará autorizado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de cobrança indevida